20 março 2006

Protocolo ANJAP/IPJ

Desde a sua constituição que a ANJAP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS JOVENS ADVOGADOS PORTUGUESES tem como um dos propósitos principais a prestação de serviços aos seus associados.
Esta prestação de serviços resulta de um conjunto de protocolos que temos vindo a celebrar com diversas Instituições, públicas e privadas e que estão publicitados no nosso site.
De todos, é o protocolo celebrado entre a ANJAP e o INSTITUTO PORTUGUÊS DE JUVENTUDE que tem vindo a merecer um especial cuidado e projecção. Nele se prevê a prestação do serviço de informação jurídica pelos associados da ANJAP às Associações Juvenis inscritas no IPJ em cada Delegação Regional.
No ano de 2003, entre Setembro e Dezembro, o protocolo foi executado a título experimental, em nove delegações do IPJ (Aveiro, Braga, Coimbra, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto e Santarém). Em 2004, o protocolo duplicou o número de delegações abrangidas e acrescentou as de Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Portalegre, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu. Em 2006 o protocolo mantém-se e irá vigorar a partir de dia 1 de Abril.
Existe um regulamento de candidatura com o respectivo processo, conteúdo e forma da prestação de serviços, os requisitos e preferências no método de selecção. A regulamentação adoptou um critério totalmente objectivo que possibilita, por um lado, o cumprimento de um dever cívico da ANJAP e, por outro, a aquisição de experiência profissional e a concessão de alguma retribuição aos advogados e advogados-estagiários com inscrição mais recente.
De realçar também que todos os membros dos órgãos nacionais e distritais da ANJAP se encontram inibidos de se candidatarem.
O regulamento de candidatura e a minuta do contrato de prestação de serviços poderão ser encontrados em breve no site da ANJAP.

Sem comentários: