Rogério Alves in Jornal de Negócios

Rogério Alves critica “notáveis” que “não se conformam com a derrota na Ordem dos Advogados”.

Rogério Alves convocou os jornalistas e falou dos “ataques inéditos à Ordem e ao bastonário” que têm surgido de “notáveis”. O bastonário expressou-se sobre o processo a José Miguel Júdice e disse que há interesses que já estão a criar uma rampa para as próximas eleições na OA.

A Ordem “não é uma monarquia” mas “também não pode ser uma anarquia", disse Rogério Alves, dizendo não ser admissível que um abaixo-assinado queira interferir em matéria disciplinar. Esta "conflituosidade de elite não perturba o dia-a-dia da Ordem e não deve absorver demasiadas energias”,.e anuncia novo sistema de apoio judiciário menos restritivo.

Mas Rogério Alves falou de mais assuntos, incluindo acesso ao Direito e branqueamento de capitais, num amplo trabalho publicado esta quarta-feira no Jornal de Negócios, o bastonário da Ordem dos Advogados afirmou ter a promessa do Governo de que o novo sistema de apoio judiciário será menos restritivo.
Sócios seniores da PLMJ “saem” da partilha de honorários para beneficiar advogados mais jovens. Os sócios seniores da PLMJ, a sociedade de advogados portuguesa com maior número de profissionais, vão retirar-se da partilha de honorários, criando condições para que os sócios mais novos tenham maior progressão nos rendimentos e na carreira. Fernando Campos Ferreira explica ao Jornal de Negócios esta inovação na gestão da sociedade, que entretanto ganhou o prémio IFLR de “firma portuguesa do ano”.

Inconfirmável: quem está com o processo de privatização da Galp. A habitual coluna “Inconfirmáveis” conta nesta edição quem são os advogados envolvidos na privatização da Galp, que avança a passos largos. Mas também noutros negócios da semana.

Desburocratização afecta funcionamento da Justiça. O Governo anunciou esta semana o Simplex 2006, um conjunto de 333 medidas que visam reduzir burocracia na Administração Pública. Várias dessas medidas dizem respeito directamente ao sector da Justiça.

Estes são alguns dos títulos da edição desta semana do LEX, a secção semanal do Jornal de Negócios para advogados, nas bancas todas as quartas-feiras.
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XI Conselho Nacinal da ANJAP

CONVOCATÓRIA
Nos termos dos artigos 15º e 21º dos Estatutos da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses, convoco V. Excelência para o XI Conselho Nacional da ANJAP, a realizar nos próximos dias 24 e 25 de Março de 2006 no Hotel Inglaterra, no Estoril.
A ordem de trabalhos do Conselho Nacional é a seguinte:

1. Tomada de posse dos novos Conselheiros Nacionais


2. Informações das Direcções Distritais


3. Informações da Direcção Nacional


4. Discussão e aprovação de uma tomada de posição relativamente ao regime do Acesso ao Direito.

O programa do fim-de-semana abarca muito mais que o cumprimento da ordem de trabalhos do Conselho Nacional:
Sexta-Feira, dia 24
A partir das 18 Horas: Credenciação dos participantes junto do Hotel Inglaterra
20.00 Horas: Jantar
21.30 Horas: Abertura Solene do Conselho Nacional – Pontos 1, 2 e 3 da ordem de trabalhos.
Sábado, dia 25
11.30 Horas: Início dos Trabalhos – Ponto 4 da ordem de trabalhos
13.00 Horas: Intervalo para Almoço
14.30 Horas: Reinicio dos Trabalhos – Ponto 4 da ordem de trabalhos
16.30 Horas: Pausa para Café
16.45 Horas: Reinicio dos Trabalhos
19.00 Horas: Votação das moções e propostas apresentadas
20.30 Horas: Jantar
As moções e propostas devem ser entregues até ao dia 21 de Março de 2006 junto da Mesa da Assembleia-Geral ou da Direcção Nacional através do info@anjap.pt
Informações úteis
1 – Os participantes ou acompanhantes devem inscrever-se até ao dia 17 de Março. O pagamento poderá ser efectuado, junto do secretariado, até ao momento da credenciação.
2 – A inscrição pode ser realizada através do e-mail da associação supra identificado e dela deve constar a seguinte informação: nome do participante e/ou do acompanhante, cargo que ocupa, direcção distrital a que pertence, telemóvel e a identificação do modelo de pagamento utilizado.
3 – Os participantes e os acompanhantes devem escolher um dos seguintes modelos de inscrição:
MODELO 1 - € 120 por pessoa em quarto duplo (ou € 150 por pessoa em quarto single) que inclui: Inscrição no Conselho Nacional + duas noites no Hotel Inglaterra em regime de pequeno-almoço + jantar de sexta-feira + almoço de sábado + jantar de sábado.
MODELO 2 - € 70 por pessoa que inclui: Inscrição no Conselho Nacional + jantar de sexta-feira + almoço de sábado + jantar de sábado.
5 – Para qualquer esclarecimento, podem telefonar para Ana Rosmaninho – 969672482
6 – Hotel Inglaterra: Rua do Porto, 1, 2765-271 Estoril - Portugal
Tel: + 351 214 684 461 // fax: + 351 214 682 108

Com os melhores cumprimentos, esperando a presença de todos,

O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da ANJAP
Luís Filipe Pereira
Lisboa, 7 de Março de 2006

ASSEMBLEIA GERAL DA ANJAP

CONVOCATÓRIA
Nos termos dos artigos 14º e seguintes dos Estatutos da Associação Nacional dos Jovens Advogados Portugueses, convoco V. Excelência para a Assembleia-Geral ordinária que se irá realizar no dia 25 de Março de 2006, pelas 10H, na sala Sintra do Hotel Inglaterra, no Estoril.
A ordem de trabalhos da Assembleia-Geral é a seguinte:
1 – Aprovação do relatório e contas da ANJAP
De acordo com o preceituado no artigo 16º dos Estatutos, se à hora marcada não estiver reunido o quórum deliberativo – pelo menos metade dos associados – a Assembleia reunirá e deliberará validamente, independentemente do número de associados presentes ou representados, meia hora após a primeira convocação.
Lisboa, 7 de Março de 2006
O Presidente da Assembleia-Geral,
Luís Filipe Pereira

Protocolo ANJAP/IPJ

Desde a sua constituição que a ANJAP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS JOVENS ADVOGADOS PORTUGUESES tem como um dos propósitos principais a prestação de serviços aos seus associados.
Esta prestação de serviços resulta de um conjunto de protocolos que temos vindo a celebrar com diversas Instituições, públicas e privadas e que estão publicitados no nosso site.
De todos, é o protocolo celebrado entre a ANJAP e o INSTITUTO PORTUGUÊS DE JUVENTUDE que tem vindo a merecer um especial cuidado e projecção. Nele se prevê a prestação do serviço de informação jurídica pelos associados da ANJAP às Associações Juvenis inscritas no IPJ em cada Delegação Regional.
No ano de 2003, entre Setembro e Dezembro, o protocolo foi executado a título experimental, em nove delegações do IPJ (Aveiro, Braga, Coimbra, Faro, Guarda, Leiria, Lisboa, Porto e Santarém). Em 2004, o protocolo duplicou o número de delegações abrangidas e acrescentou as de Beja, Bragança, Castelo Branco, Évora, Portalegre, Setúbal, Viana do Castelo, Vila Real e Viseu. Em 2006 o protocolo mantém-se e irá vigorar a partir de dia 1 de Abril.
Existe um regulamento de candidatura com o respectivo processo, conteúdo e forma da prestação de serviços, os requisitos e preferências no método de selecção. A regulamentação adoptou um critério totalmente objectivo que possibilita, por um lado, o cumprimento de um dever cívico da ANJAP e, por outro, a aquisição de experiência profissional e a concessão de alguma retribuição aos advogados e advogados-estagiários com inscrição mais recente.
De realçar também que todos os membros dos órgãos nacionais e distritais da ANJAP se encontram inibidos de se candidatarem.
O regulamento de candidatura e a minuta do contrato de prestação de serviços poderão ser encontrados em breve no site da ANJAP.